Muitos empresários pensam que um escritório de advocacia ou um setor jurídico cuida somente de processos judiciais movidos contra sua empresa ou movidos por eles contra outras pessoas físicas ou jurídicas, e por isso somente os contratam quando existem demandas judiciais, no entanto este pensamento vem mudando com o passar dos anos, a medida em que estes empresários tomam conhecimento da importância da necessidade de um escritório de advocacia na gestão de seus negócios.
Ao contrario do que muitos pensam um escritório de advocacia não cuida somente de demandas judiciais contenciosas, ele também pode auxiliar a empresa que o contrata no seu desenvolvimento e crescimento, fornecendo a ela parâmetros de como agir nas mais diversas situações, auxiliar na negociação e fechamento de novos contratos ou na renovação e manutenção dos contratos já existentes, além de participar do processo de prevenção de demandas judiciais.
Como já diz o dito popular “é melhor prevenir do que remediar”, os gastos com demandas judiciais depois de propostas podem ser altos, ficando fora do orçamento de muitas empresas, o que leva muitos empresários ao invés de contratar um escritório a irem por conta a justiça e fazerem acordos que em muitos casos seriam desnecessários.
Com a assessoria de um escritório de advocacia sério e comprometido com os ideais da empresa, estas demandas judiciais podem ser reduzidas com um trabalho de prevenção, isso em todas as áreas do direito, e as demandas inevitáveis passam a ter um custo menor, muitos escritórios trabalham com valores mensais que giram de acordo com a demanda judicial e o tipo de assessoria a ser prestada, portanto o cliente não paga nada além da mensalidade para se ver protegido nas demandas judiciais e para ser assessorado em diversas áreas e negócios.
Um exemplo disto podemos ter com os valores fornecidos pela tabela da OAB/SP que serve como parâmetro para muitos escritórios de advocacia, nela temos, por exemplo, o valor mensal a ser cobrado para advocacia de partido iniciando em R$ 1.505,89 (sendo este valor mínimo, variando de acordo com a demanda e os tipos de serviços oferecidos) enquanto para uma defesa em processo trabalhista o valor gira em torno de 20% a 30% do valor pedido pelo reclamante com um mínimo de R$ 2.193,03 (valores que também variam para cada escritório de advocacia). Neste exemplo vemos que uma empresa que contrata um escritório de advocacia e que tem apenas um processo trabalhista por mês já esta em vantagem para com uma empresa que contrata um escritório avulso apenas para resolver os processos que por ventura apareçam.
Uma outra questão que surge é a seguinte, nos meses em que não tiver demanda judicial a empresa que contrata escritório de advocacia avulso para cada demanda não teria gasto com este serviço enquanto a empresa que tem um escritório de advocacia fixo teria o mesmo gasto.
Ai voltamos ao inicio de nossa explanação, o escritório de advocacia não serve somente para solução de demandas judiciais e pode ajudar a empresa a preveni-las com um bom trabalho de auditoria e assessoria nos mais diversos ramos do direito, seja com problemas com fornecedores fechamento de novos contratos, manutenção ou renovação de contratos já existentes, negociações diversas, ou mesmo em resolução de duvidas frequentes do dia a dia de uma empresa.
Outra forma de se avaliar a vantagem entre um escritório fixo mensal e um avulso é com o auxilio da matemática, supondo que em um período curto de 1 meses a empresa “A” teve apenas duas demandas judiciais, esta gastaria com honorários advocatícios para um escritório fixo R$ 1.505,89, enquanto a empresa “B” no mesmo espaço de tempo e com a mesma demanda judicial gastaria com escritório avulso no mínimo R$ 4.386,06, este valor equivale a 3 meses de mensalidade da empresa “A” que poderá nestes meses ter a demanda que for que o valor de sua mensalidade não será alterado, este exemplo se agiganta ainda mais com o aumento da demanda, lembrando sempre que a empresa “B” estará em desvantagem para com a empresa “A” com relação a prevenção de demandas judiciais e assessoria a negócios, pois o escritório avulso a atenderá somente para aquele processo, caso necessite de um outro serviço um novo valor será cobrado, enquanto na empresa “A” todos os serviços fornecido pelo escritório que contratou está a sua disposição sem acréscimo de valores.
Como em muitas empresas não é possível prever o número de demandas judiciais, sejam elas cíveis ou trabalhistas, vemos que a contratação de um escritório de advocacia para assessoria e consultoria de negócios é extremamente vantajosa, não só na economia com serviços jurídicos como também no auxilio para o crescimento da empresa, que terá por traz de seus proprietários e negociadores um respaldo técnico sobre se determinado negocio pode ou não ser vantajoso para a empresa, fornecendo assim segurança para que o empresário preocupe-se apenas com a busca de novos horizontes para o crescimento de seus negócios deixando a avaliação dos riscos com um profissional especializado.
JURÍDICO INTERNO X JURÍDICO TERCEIRIZADO
Outra questão muito discutida entre empresários dos mais variados ramos é, o que é mais vantajoso ter um jurídico interno ou um jurídico terceirizado?
Para a solução desta questão temos que nos atentar a alguns pontos importante, o primeiro deles seria a parte financeira com a manutenção de um setor jurídico interno na empresa, para este setor seria necessário a contratação de um ou mais advogados obrigando a empresa a pagar além de seu salário, que gira em torno de R$ 1.500,00 para um advogado em inicio de carreira, também o FGTS, INSS, vale transporte, vale refeição, entre outras verbas garantidas a este tipo de profissional, sendo este o principal ponto de desvantagem, principalmente quando a empresa passa a ter demandas judiciais ou não além das condições de avaliação de um único profissional e tem que contratar mais profissionais para suprir o volume de trabalho.
Temos também algumas vantagens, com este tipo de setor interno na empresa como pro exemplo a exclusividade do profissional, a confidencialidade de informações que não saíram de dentro da própria empresa, a superioridade hierárquica entre os diretores e os advogados contratados que seriam funcionários.
No entanto estas vantagens com o passar dos anos acabam tornando-se desvantagens, pois um advogado dedicado à empresa acabaria se tornando defasado voltando seus estudos e especializações somente para as necessidades da própria empresa o que a longo prazo acabaria defasando seu potencial de auxiliar a empresa no seu crescimento e prevenção de demandas, e acabaria somente se tornando um profissional para demandas judiciais propostas, sem fornecer a empresa novos parâmetros e ideias de crescimento, sem contar que para a parte financeira a longo prazo o salário de um advogado ou seria estagnado o que tornaria o profissional descontente com sua função ou seria aumentado a proporções que a empresa talvez não poderia sustentar, sendo nos dois casos obrigaria a trocar de profissional resultando na perda de um trabalho de continuidade.
Com relação a confidencialidade de informações e a hierarquia dentro da empresa isto não se perde com a contratação de um escritório de advocacia externo, pelo contrario, os escritórios sérios e dedicados a empresas tem estes dois pilares como regras para seu desenvolvimento, pois, a confidencialidade de informações é a garantia que o escritório tem em manter o cliente em sua base, além disso a hierarquia entre empresa e escritório é mantida no sentido que o escritório não pode praticar nenhum ato sem o consentimento dos diretores da empresa, porém esta hierarquia não se da com relação aos funcionários do escritório e sim com a forma de gerenciar os serviços que o escritório pratica e fornece para a empresa.
Portanto vemos que na briga entre jurídico interno e escritório de advocacia terceirizado, na maioria das vezes quem ganha é o terceirizado, pois mantém a confidencialidade, a hierarquia e ainda conta com o um nível maior de especialização e atualização dos advogados em todas as áreas do direito não só sobre as questões da própria empresa como também em relação a novas oportunidades ou formas de se prevenir demandas ou de se ganhar clientes, auxiliando assim sempre com o crescimento da empresa, que indiretamente também gera o seu próprio crescimento, outro ponto positivo é a maior dedicação ao trabalho, afinal o terceirizado está sempre se empenhando em manter o cliente, sem contar que financeiramente para a empresa esta pode ser a opção mais barata gerando economia para investimentos em outras áreas.
Portanto vemos que a importância de se ter um escritório de advocacia assessorando os negócios da empresa já não é mais visto como uma coisa pontual, pois um escritório de advocacia hoje não trabalha somente com demanda judicial, e sim, assessora a empresa em diversas áreas, contribuindo com o seu crescimento no mercado em que atua, e auxiliando a corrigir erros para estes não viram demandas judiciais, propiciando para a empresa economia, praticidade e segurança em seus novos negócios e também nos já existentes.
Independente de sua avaliação da necessidade de ter ou não um escritório de advocacia terceirizado ou um jurídico interno, vale a pena colocar na ponta do lápis os custos que incidem em se ter ou não uma força jurídica para acompanhar os seus negócios e ou auxiliar no desenvolvimento e prevenção, seja este um jurídico interno ou terceirizado. Lembre-se também que por trás de um grande negócio, além de um grande empresário, existe um setor jurídico competente, a exemplo disto estão as grandes empresas nacionais e multinacionais. Em muitos casos, o melhor é também o mais barato.
